NotíciasTributação em tempos de crise: as medidas da pandemia e o debate fiscal pós-COVID-19Conforme o tributarista Leonardo Siade Manzan destaca, a pandemia de COVID-19 impôs desafios sem precedentes ...By Juscott Reyrexabril 29, 2025
Desembargador mantém decisão que nega isenção de custas em agravo de execução penal. Veja mais sobre o caso a seguir!
